Termos de serviço
1. Visão Geral
Este site é operado pela AHLO. Ao aceder ou utilizar este site e/ou adquirir produtos na nossa loja online, concorda em cumprir os presentes Termos de Serviço. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos antes de utilizar o nosso website. Caso não concorde com todos os Termos, não deverá aceder ao site nem utilizar os serviços.
2. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e é da sua responsabilidade revê-las periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação das alterações constitui a aceitação das modificações.
3. Termos da Loja Online
3.1. Idade e Capacidade
Para utilizar os nossos serviços, deve ter, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país de residência ou ter autorização de um responsável legal.
3.2. Conta e Segurança
Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações precisas e em manter a confidencialidade das suas credenciais. É responsável por todas as atividades realizadas sob a sua conta e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
3.3. Proibições de Uso
Não deve utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem transmitir vírus ou outros códigos maliciosos. Qualquer violação pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.
4. Condições Gerais
4.1. Recusa de Serviço
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
4.2. Exploração do Serviço
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem a nossa permissão expressa.
4.3. Transmissão de Dados
Compreende que o seu conteúdo pode ser transferido de forma não encriptada e envolver transmissões através de várias redes. A informação de cartões de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes.
5. Exatidão e Atualização das Informações
Não garantimos que as informações no site sejam precisas, completas ou atuais. O material no site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser a única base para as suas decisões. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar qualquer informação.
6. Modificações ao Serviço e Preços
Reservamo-nos o direito de modificar os preços de qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar o serviço, ou qualquer parte dele, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.
7. Produtos e Serviços
7.1. Precisão de Cores e Imagens
Esforçamo-nos para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos, mas não podemos garantir que a exibição de cores no monitor do seu computador será precisa. Além disso, para produtos que utilizem materiais naturais, como pérolas, podem ocorrer pequenas variações de cor, forma ou textura, características próprias da sua origem natural e fora do nosso controlo.
7.2. Limitação de Vendas
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto adquirido corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
8. Precisão da Faturação e Informações de Conta
8.1. Informação Precisa
Concorda em fornecer informações completas e precisas sobre todas as suas compras e contas na nossa loja. Se as suas informações estiverem incorretas, incompletas ou desatualizadas e o seu pacote não chegar, será responsável pelo novo envio. Neste caso, a AHLO não será responsável por qualquer perda e não estará obrigada a reenviar o pedido.
8.2. Recusa e Cancelamento de Pedidos
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que efetue connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por pedido, ou por morada de faturação e/ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo por e-mail ou telefone, mas não estamos obrigados a fazê-lo.
9. Garantia
9.1. Critérios de Garantia
A AHLO reserva-se o direito de negar qualquer reclamação de garantia se, a nosso critério, determinarmos que a reclamação não atende aos critérios de garantia. Isto inclui, mas não se limita a, reclamações relacionadas a artigos não adquiridos no nosso site oficial, descoloração de metais ou pedras, perda de jóias, danos por uso indevido ou desgaste normal do uso do dia-a-dia, manuseio inadequado, arranhões e produtos ou peças perdidos
ou roubados.
9.2. Como Usufruir da Garantia
Em caso de defeito, o cliente deverá entrar em contacto com o nosso apoio ao cliente preenchendo o formulário da página "Contacta-nos".
O produto deverá ser enviado para as nossas instalações. Aquando da sua chegada, será verificado. Caso se trate efetivamente de um defeito, proceder-se-á à substituição do mesmo, sem qualquer taxa adicional.
Caso sejam detetados sinais de mau uso ou não respeito das condições de utilização, a garantia não cobre.
Caso o artigo seja avaliado e se confirme que não tem qualquer anomalia, fica à responsabilidade do cliente suportar as despesas do envio de volta ao cliente.
Para poder usufruir da garantia, é obrigatório enviar juntamente com o artigo a fatura, embalagem original com todas as etiquetas em bom estado e, se aplicável, com os artigos de oferta e bolsas de oferta. Os portes de envio para a devolução do produto ficam a cargo do cliente.
9.3. Modificação dos Termos de Garantia
Reservamo-nos o direito de modificar os termos de garantia a qualquer momento, sem aviso prévio. Os termos atualizados serão publicados no nosso website, e a continuidade do uso dos nossos serviços constitui a aceitação dos termos revisados.
10. Direito de Livre Resolução do Contrato
10.1. Prazo e Condições Gerais de Devolução
No contexto de compras online, oferecemos aos consumidores um período de 14 dias, a partir da entrega física dos produtos, para realizar devoluções sem custos adicionais, conforme estipulado no artigo 10.º do DL n.º24/2014, de 14 de fevereiro.
Para exercer esse direito, solicitamos que o cliente declare de forma clara a sua intenção de rescindir o contrato e devolver o produto nas mesmas condições de venda, sem indícios de uso inadequado, na embalagem original com todas as etiquetas originais em bom estado e, se aplicável, com os artigos de oferta.
10.2. Reembolso
O reembolso será processado dentro de 14 dias após a validação das condições de devolução.
Reservamo-nos o direito de reter o reembolso até a receção do produto ou apresentação de prova de envio.
10.3. Condições de Aceitação de Devoluções/Trocas
O produto deve estar intacto e sem sinais de uso. Deve ser devolvido na embalagem original com todas as etiquetas originais em perfeito estado e, se aplicável, com os artigos de oferta. A fatura deve acompanhar o produto.
10.4. Produtos Não Aceites para Devoluções/Trocas
Não aceitamos devoluções/trocas de:
- Brincos por questões de higiene;
- Produtos personalizados.
Observação: O não cumprimento das condições acima implicará na recusa da devolução/troca.
10.5. Trocas
Oferecemos crédito de loja se desejar trocar por um artigo diferente. Após uma devolução bem-sucedida, emitiremos um código personalizado para a troca. Todas as trocas são finais.
10.6. Trocas de Presentes
Artigos presenteados pela Ahlo não reembolsáveis.
11. Política de Dados Pessoais
11.1. Dados Pessoais Tratados pela Ahlo
A Exuberantes Caminhos Unipessoal LDA é responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais do Cliente no site Ahlo. Para contacto, utilize a linha de Apoio ao Cliente +351 911 808 479 disponível das 10:00h às 12:30h, segunda a sexta-feira (chamada para a rede móvel nacional). O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Ahlo está disponível via email: contacto@ahlojewelry.com.
O tratamento dos dados pessoais do Cliente visa facilitar o acesso ao histórico de compras, identificar preferências de consumo e criar perfis com base no histórico no site Ahlo. Essas informações são usadas para ações de marketing, vendas personalizadas, comunicação antecipada de campanhas e otimização da gama de produtos online.
Os dados relativos a transações específicas incluem faturação, entrega, pagamento e devoluções. Auditorias são realizadas para garantir segurança informática e deteção de fraudes.
Durante a navegação no site Ahlo, informações de navegação podem ser acessadas e armazenadas segundo a política de cookies.
11.2. Destinatários dos Dados Pessoais
A Ahlo compartilha dados pessoais dos clientes apenas com a Autoridade Tributária e outras entidades necessárias por obrigações legais ou para cumprir o contrato de compra e venda.
11.3. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
- Eliminação de dados das transações realizadas pelo cliente no site Ahlo após 4 anos da última transação.
- Eliminação de dados de entrega dos produtos após 4 anos, consoante obrigações de garantia.
- Eliminação de dados em caso de cancelamento da conta online ou retirada de consentimento, um mês após manifestação da intenção do cliente.
- Prazos para contas inativas (1 ano), encomendas pendentes (1 semana), encomendas falhadas (1 semana), encomendas canceladas (3 meses) e en comendas concluídas (4 anos).
11.4. Direitos do Cliente
O cliente tem os seguintes direitos relativamente aos dados pessoais: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e não ficar sujeito a decisões automatizadas. Esses direitos podem ser exercidos conforme previsto na legislação aplicável. O cliente pode preencher o formulário na página de Contacto e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para mais informações, consulte a política de privacidade.
12. Lei Aplicável e Resolução Alternativa de Litígios
12.1. Legislação Aplicável
Os Termos & Condições e todos os contratos celebrados ao seu abrigo regem-se pela legislação portuguesa.
12.2. Resolução Alternativa de Litígios
Em litígios nacionais e transfronteiriços, envolvendo consumidores e fornecedores de bens ou serviços, relacionados com contratos de compra e venda ou prestação de serviços: O consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.
12.3. Resolução de Conflitos
Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, o consumidor pode utilizar a plataforma ODR — RLL em português para litígios online.
Consulte a lista de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Para queixas e reclamações sobre compras na Ahlo, entre em contacto através da linha de Apoio ao Cliente +351 911 808 479 disponível das 10:00h às 12:30h, segunda a sexta feira (chamada para a rede móvel nacional).
Para mais informações, visite o site da Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt.
13. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Trocas e Devoluções ou precisar de assistência adicional, não hesite em entrar em contacto connosco através do email contacto@ahlojewelry.com.
A equipa da Ahlo está à sua disposição para garantir que tenha uma experiência de compra tranquila e satisfatória. Agradecemos a sua preferência pela nossa loja.